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Documentos - Parecer Nº 414/2024
Data: 08/10/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2024 - Institui a “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”.
Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| parecer_saude_pl_108_2024 | .doc | 54,5 KB | 08/10/2024 | 08:56:23 | |
| Documento Assinado | 516,91 KB | 09/10/2024 | 12:23:15 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 108/2024 | 04/09/2024 |
Institui a “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 |
