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Documentos - Parecer Nº 415/2024
Data: 08/10/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2024 - Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças”
Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| parecer_saude_pl_109_2024 | .doc | 55,5 KB | 08/10/2024 | 10:05:03 | |
| Documento Assinado | 523,61 KB | 09/10/2024 | 12:23:25 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 109/2024 | 04/09/2024 |
Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças” Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 |
