Documentos - Projeto de Lei Nº 120/2024
Subtipo: Executivo
Data: 14/10/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.477.140,71. (Secretaria de Educação)
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera LOA R$ 1.477.140,71 educação 29647.24 | .doc | 48,5 KB | 15/10/2024 | 09:29:59 | |
| altera LOA R$ 1.477.140,71 educação 29647.24 | 175,37 KB | 15/10/2024 | 09:31:34 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 15/10/2024 10:05:45
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 23/10/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 436/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 24/10/2024 10:19:10 - Prazo: 30/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 24/10/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 439/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 24/10/2024 10:20:05 - Prazo: 30/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 24/10/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 443/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 24/10/2024 10:21:22 - Prazo: 30/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 24/10/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 440/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 29/10/2024 12:08:02
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 29/10/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 30/10/2024 09:57:18 - Prazo: 22/11/2024
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 12/11/2024 10:12:26
Observações da resposta: LEI Nº 6674/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7003/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Data/Hora do envio: 12/11/2024 10:12:26
Observações do envio: LEI Nº 6674/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 636/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 120/2024 | 14/10/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.477.140,71. (Secretaria de Educação) Autor: Prefeito Municipal |
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| Mensagem Nº 1/2024 | 24/10/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 120/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.477.140,71. (Secretaria de Educação) Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 439/2024 | 24/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.477.140,71. (Secretaria de Educação) Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Parecer Nº 443/2024 | 25/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.477.140,71. (Secretaria de Educação) Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Lei Ordinária Nº 6674/2024 | 30/10/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.477.140,71. (Secretaria de Educação) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 436/2024 | 23/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.477.140,71. (Secretaria de Educação) Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 440/2024 | 24/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.477.140,71. (Secretaria de Educação) Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 7003/2024 | 30/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 120/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.477.140,71. (Secretaria de Educação) Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
9 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Resposta Nº 636/2024 | 12/11/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6674/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 21/2024 | 29/10/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 21/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
