Completo

Documentos - Parecer Nº 439/2024

Data: 24/10/2024

Regime: Extraordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.477.140,71. (Secretaria de Educação)

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
parecer_conjunto_ccj_orcamento_pl_120_2024 .doc 56,5 KB 24/10/2024 09:41:20
Documento Assinado .pdf 670,55 KB 24/10/2024 14:03:37

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 120/2024 14/10/2024

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.477.140,71. (Secretaria de Educação)

Autor: Prefeito Municipal

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Voltar