Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 24/2024
Subtipo: Executivo
Data: 25/10/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretária de Saúde)
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera PPA LDO R$4.088.832,70 saúde 30690.24 | .doc | 49 KB | 29/10/2024 | 09:52:37 | |
| altera PPA LDO R$4.088.832,70 saúde 30690.24 | 150,01 KB | 29/10/2024 | 09:52:51 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 29/10/2024 10:09:33
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 30/10/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 446/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 01/11/2024 11:30:59 - Prazo: 07/11/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 01/11/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 469/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 01/11/2024 11:31:28 - Prazo: 07/11/2024
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 01/11/2024 11:31:51 - Prazo: 07/11/2024
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 04/11/2024 15:35:38
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 04/11/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 05/11/2024 09:58:04 - Prazo: 28/11/2024
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 12/11/2024 10:25:58
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1388/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7008/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Data/Hora do envio: 12/11/2024 10:25:58
Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1388/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 644/2024
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 24/2024 | 25/10/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretária de Saúde) Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 446/2024 | 30/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretária de Saúde) Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 468/2024 | 01/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretária de Saúde) Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024) |
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| Parecer Nº 469/2024 | 01/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretária de Saúde) Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 7008/2024 | 05/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretária de Saúde) Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1388/2024 | 12/11/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretária de Saúde) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 644/2024 | 12/11/2024 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1388/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 22/2024 | 04/11/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 22/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
