Documentos - Lei Complementar Nº 1388/2024
Data: 12/11/2024
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretária de Saúde)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 1388 | 72,8 KB | 12/11/2024 | 15:12:07 |
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Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretária de Saúde) Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024) |
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Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretária de Saúde) Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretária de Saúde) Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1388/2024 | 12/11/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretária de Saúde) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 644/2024 | 12/11/2024 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1388/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
