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Documentos - Parecer Nº 453/2024

Data: 31/10/2024

Regime: Extraordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) E abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$192.529,67. (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo)

Autor: Paulo Antonio Coradi Filho

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
CREDITO ADICIONAL altera LOA 2024 - SUPLEMENTAR - anulacao parcial e superavit- comissoes esportes, lazer e turismo e assistencia social .doc 69,5 KB 31/10/2024 15:15:06
CREDITO ADICIONAL altera LOA 2024 - SUPLEMENTAR - anulacao parcial e superavit- comissoes esportes, lazer e turismo e assistencia social .pdf 302,83 KB 31/10/2024 15:21:30

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 128/2024 31/10/2024

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) E abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$192.529,67. (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo)

Autor: Prefeito Municipal

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa
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