Documentos - Projeto de Lei Nº 128/2024
Subtipo: Executivo
Data: 31/10/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) E abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$192.529,67. (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo)
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera LOA 192.529,67 assistência social esportes 31241.24 | .doc | 45,5 KB | 31/10/2024 | 14:55:16 | |
| altera LOA 192.529,67 assistência social esportes 31241.24 | 121,22 KB | 31/10/2024 | 14:56:24 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 31/10/2024 15:20:26
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 31/10/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 453/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 01/11/2024 10:23:12 - Prazo: 07/11/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 01/11/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 463/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 01/11/2024 10:29:28 - Prazo: 07/11/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 01/11/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 464/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)
Data/Hora do envio: 01/11/2024 10:31:39 - Prazo: 07/11/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 01/11/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 465/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 01/11/2024 10:32:23 - Prazo: 07/11/2024
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 04/11/2024 09:51:34
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 04/11/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 05/11/2024 09:52:22 - Prazo: 28/11/2024
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 12/11/2024 10:15:11
Observações da resposta: LEI Nº 6677/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7007/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Data/Hora do envio: 12/11/2024 10:15:11
Observações do envio: LEI Nº 6677/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 639/2024
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 128/2024 | 31/10/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) E abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$192.529,67. (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo) Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 453/2024 | 31/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) E abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$192.529,67. (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo) Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 463/2024 | 01/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) E abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$192.529,67. (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo) Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 465/2024 | 01/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) E abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$192.529,67. (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo) Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024) |
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| Lei Ordinária Nº 6677/2024 | 05/11/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) E abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$192.529,67. (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 464/2024 | 01/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) E abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$192.529,67. (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo) Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 7007/2024 | 05/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 128/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) E abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$192.529,67. (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo) Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
11 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Resposta Nº 639/2024 | 12/11/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6677/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
12 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 22/2024 | 04/11/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 22/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
