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Documentos - Parecer Nº 465/2024

Data: 01/11/2024

Regime: Extraordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) E abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$192.529,67. (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo)

Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
parecer_ASSISTENCIA SOCIAL - PL_128_2024 .doc 55,5 KB 31/10/2024 16:35:33
Documento Assinado .pdf 621,71 KB 01/11/2024 16:57:30

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 128/2024 31/10/2024

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) E abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$192.529,67. (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo)

Autor: Prefeito Municipal

8 - De Divisão Legislativa para Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024
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