Completo
Documentos - Parecer Nº 482/2024
Data: 12/11/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2024 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Souza Pires.
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ PL 130 | .doc | 54,5 KB | 12/11/2024 | 10:38:16 | |
| Documento Assinado | 664,88 KB | 13/11/2024 | 15:01:51 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 130/2024 | 04/11/2024 |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Souza Pires. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
