Documentos - Projeto de Lei Nº 130/2024
Subtipo: Legislativo
Data: 04/11/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Instituto Souza Pires.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto utilidade Associação A Virada | .doc | 55 KB | 04/11/2024 | 14:48:00 | |
| Documento Assinado | 274,88 KB | 04/11/2024 | 20:13:12 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 06/11/2024 09:31:32
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 07/11/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 472/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 12/11/2024 13:42:20
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 12/11/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 482/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 13/11/2024 08:15:41
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 13/11/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 487/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 13/11/2024 08:16:34
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 13/11/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 488/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 18/11/2024 20:20:08
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 19/11/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 19/11/2024 08:22:29 - Prazo: 11/12/2024
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 11/12/2024 13:33:23
Observações da resposta: LEI Nº 6.684/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7014/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Data/Hora do envio: 11/12/2024 13:33:23
Observações do envio: LEI Nº 6.684/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 648/2024
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 130/2024 | 04/11/2024 |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Souza Pires. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Parecer Nº 472/2024 | 07/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2024 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Souza Pires. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2024 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Souza Pires. Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 7014/2024 | 19/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 130/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6684/2024 | 26/11/2024 |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Souza Pires. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 648/2024 | 11/12/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.684/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 40/2024 | 18/11/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 40/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
