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Documentos - Parecer Nº 487/2024
Data: 13/11/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2024 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Souza Pires.
Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer Obras PL 130 | .doc | 55 KB | 13/11/2024 | 08:11:35 | |
| Documento Assinado | 495,28 KB | 14/11/2024 | 15:04:49 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 130/2024 | 04/11/2024 |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Souza Pires. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
6 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
