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Documentos - Parecer Nº 488/2024
Data: 13/11/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2024 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Souza Pires.
Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer Educação PL 130 | .doc | 56 KB | 14/11/2024 | 09:04:18 | |
| Documento Assinado | 602,47 KB | 14/11/2024 | 15:03:55 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 130/2024 | 04/11/2024 |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Souza Pires. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
