Documentos - Projeto de Lei Nº 140/2024
Subtipo: Legislativo
Data: 18/11/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Institui a Semana Laço Branco – Prevenindo a Violência e Conscientizando Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, e dá outras providências.
Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 140 2024 | .doc | 62 KB | 18/11/2024 | 15:25:42 | |
| Documento Assinado | 284,73 KB | 18/11/2024 | 20:14:17 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 19/11/2024 09:25:12
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 25/11/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 505/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 26/11/2024 15:21:30
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 26/11/2024
Documentos vinculados: Parecer Nº 511/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 27/11/2024 14:03:40
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 27/11/2024
Documentos vinculados: Parecer Nº 517/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 09/12/2024 15:59:21
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 10/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Sessão
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 10/12/2024 10:33:05
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 30/12/2024 11:38:34
Observações da resposta: LEI Nº 6.707/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7031/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Data/Hora do envio: 30/12/2024 11:38:34
Observações do envio: LEI Nº 6.707/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 685/2024
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Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 685/2024 | 30/12/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.707/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
Ordem do dia
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| Ordem do dia Nº 43/2024 | 09/12/2024 |
Ordem do dia |
