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Documentos - Parecer Nº 502/2024


Data: 21/11/2024

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2024 - Institui a Jornada Municipal da Educação Infantil.

Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
parecer_educação_pl_131 .docx 42,31 KB 19/11/2024 16:30:50
Documento Assinado .pdf 602,09 KB 22/11/2024 08:20:54

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 131/2024 06/11/2024

Institui a Jornada Municipal da Educação Infantil.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024