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Documentos - Projeto de Lei Nº 131/2024

Subtipo: Legislativo

Data: 06/11/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Institui a Jornada Municipal da Educação Infantil.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
projeto_lei_131_2024_Jorn_Educ_Infantil .doc 57,5 KB 06/11/2024 09:40:57
Documento Assinado .pdf 295,83 KB 06/11/2024 23:23:05

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 07/11/2024 10:53:59

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 14/11/2024

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 489/2024

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 21/11/2024 16:11:19 - Prazo: 06/12/2024

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 21/11/2024

Documentos vinculados: Parecer Nº 501/2024

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Data/Hora do envio: 21/11/2024 16:12:18 - Prazo: 06/12/2024

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 21/11/2024

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 502/2024

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 25/11/2024 15:58:17

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 26/11/2024

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 26/11/2024 08:46:22

Objetivo: Encaminha

Data/Hora da resposta: 11/12/2024 13:51:46

Observações da resposta: LEI Nº 6.691/2024

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7018/2024

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Daniele Vieira de Menezes

Data/Hora do envio: 11/12/2024 13:51:46

Observações do envio: LEI Nº 6.691/2024

Documentos vinculados: Resposta Nº 655/2024

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Lei Ordinária Nº 6691/2024 02/12/2024

Institui a Jornada Municipal da Educação Infantil.

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 655/2024 11/12/2024

ENVIO DA LEI Nº 6.691/2024

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 41/2024 25/11/2024

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 41/2024 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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