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Documentos - Parecer Nº 540/2024


Data: 04/12/2024

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2024 - Dispõe sobre a regulamentação dos parâmetros construtivos para a Zona Institucional – Zin 8 – Parque Tecnológico.

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer Obras 129 .doc 55 KB 04/12/2024 14:46:17
Documento Assinado .pdf 494,41 KB 05/12/2024 14:52:51

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 129/2024 31/10/2024

Dispõe sobre a regulamentação dos parâmetros construtivos para a Zona Institucional – Zin 8 – Parque Tecnológico.

Autor: Prefeito Municipal

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024