Documentos - Projeto de Lei Nº 129/2024
Subtipo: Executivo
Data: 31/10/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação dos parâmetros construtivos para a Zona Institucional – Zin 8 – Parque Tecnológico.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Regulamenta parâmetros construtivos para a Zona Institucional – Zin 8 – Parque Tecnológico 22751.24 | .doc | 47 KB | 31/10/2024 | 14:59:51 | |
| Regulamenta parâmetros construtivos para a Zona Institucional – Zin 8 – Parque Tecnológico 22751.24 | 146,14 KB | 31/10/2024 | 15:00:01 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 31/10/2024 15:00:22
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 22/11/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 504/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 26/11/2024 14:10:37
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 26/11/2024
Documentos vinculados: Parecer Nº 508/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 04/12/2024 10:54:54
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 04/12/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 540/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 09/12/2024 15:51:48
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 10/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Sessão
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 10/12/2024 10:22:00 - Prazo: 11/02/2025
Data/Hora da resposta: 18/12/2024 09:17:56
Observações da resposta: APROVADA
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7030/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Data/Hora do envio: 18/12/2024 09:17:56
Observações do envio: LEI Nº 6.698/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 662/2024
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Dispõe sobre a regulamentação dos parâmetros construtivos para a Zona Institucional – Zin 8 – Parque Tecnológico. Autor: Prefeito Municipal |
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Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 662/2024 | 18/12/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.698/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
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| Ordem do dia Nº 43/2024 | 09/12/2024 |
Ordem do dia |
