Documentos - Projeto de Lei Nº 161/2024
Subtipo: Legislativo
Data: 06/12/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 6.690, que institui a Semana Municipal das Boas Práticas no Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais.
Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| pl timbrado | .doc | 53,5 KB | 06/12/2024 | 10:13:18 | |
| Documento Assinado | 303,65 KB | 06/12/2024 | 10:16:06 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 06/12/2024 10:54:08
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 06/12/2024
Documentos vinculados: Parecer Nº 562/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 10/12/2024 13:47:47
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/12/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 573/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 13/12/2024 09:11:40
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 13/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 13/12/2024 14:13:14 - Prazo: 14/02/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 30/12/2024 11:24:38
Observações da resposta: LEI Nº 6.718/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Data/Hora do envio: 30/12/2024 11:24:38
Observações do envio: LEI Nº 6.718/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 675/2024
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Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 675/2024 | 30/12/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.718/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
6 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 26/2024 | 13/12/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 26/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Ausentes (1): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
