Documentos - Projeto de Lei Nº 163/2024
Subtipo: Executivo
Data: 06/12/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de “Mauro Cesar Teixeira”, a “Pista de Skate” do Parque Linear "Vereador Oswaldo Moreira Pagani", localizado as margens do Ribeirão Lavapés.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Denomina Mauro Cesar Teixeira a Pista de Skate, do Parque linear proc 34141.24 | .docx | 14,9 MB | 06/12/2024 | 13:31:25 | |
| Denomina Mauro Cesar Teixeira a Pista de Skate, do Parque linear proc 34141.24 | 7,22 MB | 06/12/2024 | 13:31:44 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 06/12/2024 13:32:29
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/12/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 564/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 10/12/2024 13:50:42
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/12/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 575/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 13/12/2024 09:15:03
Objetivo: deliberação
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 13/12/2024 13:27:54 - Prazo: 14/02/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 30/12/2024 11:39:45
Observações da resposta: LEI Nº 6.708/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Data/Hora do envio: 30/12/2024 11:39:45
Observações do envio: LEI Nº 6.708/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 686/2024
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 163/2024 | 06/12/2024 |
Denomina de “Mauro Cesar Teixeira”, a “Pista de Skate” do Parque Linear "Vereador Oswaldo Moreira Pagani", localizado as margens do Ribeirão Lavapés. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 564/2024 | 09/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 163/2024 - Denomina de “Mauro Cesar Teixeira”, a “Pista de Skate” do Parque Linear "Vereador Oswaldo Moreira Pagani", localizado as margens do Ribeirão Lavapés. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 575/2024 | 10/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 163/2024 - Denomina de “Mauro Cesar Teixeira”, a “Pista de Skate” do Parque Linear "Vereador Oswaldo Moreira Pagani", localizado as margens do Ribeirão Lavapés. Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Lei Ordinária Nº 6708/2024 | 17/12/2024 |
Denomina de “Mauro Cesar Teixeira”, a “Pista de Skate” do Parque Linear "Vereador Oswaldo Moreira Pagani", localizado as margens do Ribeirão Lavapés. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 686/2024 | 30/12/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.708/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
6 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 26/2024 | 13/12/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 26/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Ausentes (2): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM) |