Documentos - Parecer Nº 575/2024
Data: 10/12/2024
Regime: Extraordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 163/2024 - Denomina de “Mauro Cesar Teixeira”, a “Pista de Skate” do Parque Linear "Vereador Oswaldo Moreira Pagani", localizado as margens do Ribeirão Lavapés.
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ 163 | .docx | 40,11 KB | 10/12/2024 | 11:06:26 | |
| Documento Assinado | 664,35 KB | 10/12/2024 | 16:25:49 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 163/2024 | 06/12/2024 |
Denomina de “Mauro Cesar Teixeira”, a “Pista de Skate” do Parque Linear "Vereador Oswaldo Moreira Pagani", localizado as margens do Ribeirão Lavapés. Autor: Prefeito Municipal |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |