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Documentos - Parecer Nº 580/2024
Data: 10/12/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2024 - Declara de Utilidade Pública a Associação Atua Cultura e Educação.
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ 168 | .docx | 40,16 KB | 10/12/2024 | 11:30:28 | |
| Documento Assinado | 664,12 KB | 10/12/2024 | 16:26:18 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 168/2024 | 09/12/2024 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Atua Cultura e Educação. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 |
