Documentos - Projeto de Lei Nº 168/2024
Subtipo: Legislativo
Data: 09/12/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Atua Cultura e Educação.
Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto utilidade pública | .doc | 55 KB | 09/12/2024 | 16:00:05 | |
| Documento Assinado | 317,1 KB | 09/12/2024 | 16:02:40 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 09/12/2024 22:22:39
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/12/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 569/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)
Data/Hora do envio: 10/12/2024 13:59:28
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/12/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 580/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 10/12/2024 14:00:59
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/12/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 581/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 10/12/2024 14:01:45
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/12/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 582/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 13/12/2024 09:19:59
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 13/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 13/12/2024 14:32:42 - Prazo: 14/02/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 30/12/2024 11:26:26
Observações da resposta: LEI Nº 6.719/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Data/Hora do envio: 30/12/2024 11:26:26
Observações do envio: LEI Nº 6.719/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 676/2024
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| Projeto de Lei Nº 168/2024 | 09/12/2024 |
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| Parecer Nº 569/2024 | 09/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2024 - Declara de Utilidade Pública a Associação Atua Cultura e Educação Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Lei Ordinária Nº 6719/2024 | 20/12/2024 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Atua Cultura e Educação. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 676/2024 | 30/12/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.719/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 26/2024 | 13/12/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 26/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Ausentes (1): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
