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Documentos - Parecer Nº 581/2024


Data: 10/12/2024

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2024 - Declara de Utilidade Pública a Associação Atua Cultura e Educação.

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer Obras 168 .doc 55 KB 10/12/2024 12:05:04
Documento Assinado .pdf 495,63 KB 11/12/2024 08:23:05

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 168/2024 09/12/2024

Declara de Utilidade Pública a Associação Atua Cultura e Educação.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

6 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024