Documentos - Projeto de Lei Nº 1/2025
Subtipo: Executivo
Data: 06/01/2025
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025). (Adequação do Organograma da estrutura administrativa municipal para comportar o Plano de Governo para a Gestão de 2025-2028)
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 01 2025 | .doc | 178,5 KB | 07/01/2025 | 17:14:12 | |
| PL 01 2025 | 200,86 KB | 07/01/2025 | 11:51:15 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 07/01/2025 11:55:47
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/01/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 1/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 09/01/2025 16:23:48
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/01/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: CONJUNTO
Documentos vinculados: Parecer Nº 6/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 09/01/2025 16:24:08
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/01/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: CONJUNTO
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026)
Data/Hora do envio: 09/01/2025 16:24:43
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/01/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: CONJUNTO
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 09/01/2025 16:25:23
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/01/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: CONJUNTO
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 09/01/2025 16:25:57
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/01/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: CONJUNTO
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 09/01/2025 16:26:21
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/01/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: CONJUNTO
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 10/01/2025 16:26:47
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 10/01/2025
Resultado: solicitado Vista
Observações da resposta: vereador Abelardo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 15/01/2025 15:52:00
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 15/01/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 15/01/2025 15:52:43 - Prazo: 21/02/2025
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 10/02/2025 13:18:35
Observações da resposta: LEI Nº 6.730/2025
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7065/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Data/Hora do envio: 10/02/2025 13:18:35
Observações do envio: LEI Nº 6.730/2025
Documentos vinculados: Resposta Nº 698/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1/2025 | 06/01/2025 |
Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025). (Adequação do Organograma da estrutura administrativa municipal para comportar o Plano de Governo para a Gestão de 2025-2028) Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 1/2025 | 08/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025). (Adequação do Organograma da estrutura administrativa municipal para comportar o Plano de Governo para a Gestão de 2025-2028) Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 6/2025 | 09/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025). (Adequação do Organograma da estrutura administrativa municipal para comportar o Plano de Governo para a Gestão de 2025-2028) Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026), Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026) |
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| Autógrafo Nº 7065/2025 | 15/01/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025). (Adequação do Organograma da estrutura administrativa municipal para comportar o Plano de Governo para a Gestão de 2025-2028) Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6730/2025 | 15/01/2025 |
Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025). (Adequação do Organograma da estrutura administrativa municipal para comportar o Plano de Governo para a Gestão de 2025-2028) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 698/2025 | 10/02/2025 |
ENVIO DA LEI Nº 6.730/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
17 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 1/2025 | 10/01/2025 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Ordem do dia Nº 2/2025 | 15/01/2025 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
