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Documentos - Parecer Nº 6/2025

Data: 09/01/2025

Regime: Extraordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025). (Adequação do Organograma da estrutura administrativa municipal para comportar o Plano de Governo para a Gestão de 2025-2028)

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026), Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
parecer_conjunto_pl_1_2025 .doc 64 KB 09/01/2025 12:27:04
Pl 1 2025 .pdf 1,85 MB 13/01/2025 16:34:23

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 1/2025 06/01/2025

Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025). (Adequação do Organograma da estrutura administrativa municipal para comportar o Plano de Governo para a Gestão de 2025-2028)

Autor: Prefeito Municipal

8 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
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