Documentos - Lei Complementar Nº 1391/2025
Data: 15/01/2025
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Altera estrutura administrativa)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LC 1391 | 19,06 MB | 10/02/2025 | 13:37:10 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 | 06/01/2025 |
Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Altera estrutura administrativa) Autor: Prefeito Municipal |
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| Mensagem Nº 1/2025 | 09/01/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Altera estrutura administrativa) Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 4/2025 | 09/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Altera estrutura administrativa) Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026), Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026) |
8 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Mensagem Nº 2/2025 | 09/01/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Altera estrutura administrativa) Autor: Prefeito Municipal |
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| Emenda Nº 1/2025 | 15/01/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Altera estrutura administrativa) Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
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| Autógrafo Nº 7063/2025 | 15/01/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Altera estrutura administrativa) Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1391/2025 | 15/01/2025 |
Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Altera estrutura administrativa) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 2/2025 | 08/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Altera estrutura administrativa) Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 700/2025 | 10/02/2025 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.391/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
17 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
