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Documentos - Parecer Nº 25/2025

Data: 14/02/2025

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 5.547/2013, que dispõe sobre a Organização do Sistema de Inovação de Botucatu e Sobre Medidas de Incentivo à Inovação Tecnológica, à Pesquisa Científica e Tecnológica ao Desenvolvimento Tecnológico, à Engenharia Não Rotineira e à Extensão Tecnológica em Ambiente Produtivo, no Município de Botucatu.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer CCJ PL 2 2025 .doc 55 KB 14/02/2025 14:18:03
Documento Assinado .pdf 429,68 KB 17/02/2025 15:16:16

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 2/2025 28/01/2025

Altera dispositivos da Lei nº 5.547/2013, que dispõe sobre a Organização do Sistema de Inovação de Botucatu e Sobre Medidas de Incentivo à Inovação Tecnológica, à Pesquisa Científica e Tecnológica ao Desenvolvimento Tecnológico, à Engenharia Não Rotineira e à Extensão Tecnológica em Ambiente Produtivo, no Município de Botucatu.

Autor: Prefeito Municipal

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
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