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Documentos - Projeto de Lei Nº 2/2025

Subtipo: Executivo

Data: 28/01/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5.547/2013, que dispõe sobre a Organização do Sistema de Inovação de Botucatu e Sobre Medidas de Incentivo à Inovação Tecnológica, à Pesquisa Científica e Tecnológica ao Desenvolvimento Tecnológico, à Engenharia Não Rotineira e à Extensão Tecnológica em Ambiente Produtivo, no Município de Botucatu.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PL 2 2025 .doc 47,5 KB 29/01/2025 08:37:24
PL 2 2025 .pdf 117,8 KB 29/01/2025 08:37:40

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 29/01/2025 10:02:56

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 11/02/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 14/2025

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data/Hora do envio: 13/02/2025 14:24:37 - Prazo: 01/03/2025

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 14/02/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 25/2025

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)

Data/Hora do envio: 17/02/2025 15:21:26 - Prazo: 04/03/2025

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 18/02/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 33/2025

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)

Data/Hora do envio: 26/03/2025 13:47:56 - Prazo: 10/04/2025

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 09/04/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 92/2025

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 11/04/2025 16:30:32

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 15/04/2025

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 16/04/2025 10:26:51 - Prazo: 09/05/2025

Objetivo: Encaminha

Data/Hora da resposta: 25/04/2025 14:27:20

Observações da resposta: LEI Nº 6.744/2025

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7084/2025

10

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães

Data/Hora do envio: 25/04/2025 14:27:20

Observações do envio: LEI Nº 6.744/2025

Documentos vinculados: Resposta Nº 718/2025

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 2/2025 28/01/2025

Altera dispositivos da Lei nº 5.547/2013, que dispõe sobre a Organização do Sistema de Inovação de Botucatu e Sobre Medidas de Incentivo à Inovação Tecnológica, à Pesquisa Científica e Tecnológica ao Desenvolvimento Tecnológico, à Engenharia Não Rotineira e à Extensão Tecnológica em Ambiente Produtivo, no Município de Botucatu.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 14/2025 11/02/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 5.547/2013, que dispõe sobre a Organização do Sistema de Inovação de Botucatu e Sobre Medidas de Incentivo à Inovação Tecnológica, à Pesquisa Científica e Tecnológica ao Desenvolvimento Tecnológico, à Engenharia Não Rotineira e à Extensão Tecnológica em Ambiente Produtivo, no Município de Botucatu.

Autor: Paulo Antonio Coradi Filho

Parecer Nº 25/2025 14/02/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 5.547/2013, que dispõe sobre a Organização do Sistema de Inovação de Botucatu e Sobre Medidas de Incentivo à Inovação Tecnológica, à Pesquisa Científica e Tecnológica ao Desenvolvimento Tecnológico, à Engenharia Não Rotineira e à Extensão Tecnológica em Ambiente Produtivo, no Município de Botucatu.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Parecer Nº 33/2025 18/02/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 5.547/2013, que dispõe sobre a Organização do Sistema de Inovação de Botucatu e Sobre Medidas de Incentivo à Inovação Tecnológica, à Pesquisa Científica e Tecnológica ao Desenvolvimento Tecnológico, à Engenharia Não Rotineira e à Extensão Tecnológica em Ambiente Produtivo, no Município de Botucatu.

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)

Parecer Nº 92/2025 09/04/2025

Parecer Orçamento PL 2/2025

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)

Autógrafo Nº 7084/2025 16/04/2025

Autógrafo ao PL nº 2/2025

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6744/2025 16/04/2025

Altera dispositivos da Lei nº 5.547/2013, que dispõe sobre a Organização do Sistema de Inovação de Botucatu e Sobre Medidas de Incentivo à Inovação Tecnológica, à Pesquisa Científica e Tecnológica ao Desenvolvimento Tecnológico, à Engenharia Não Rotineira e à Extensão Tecnológica em Ambiente Produtivo, no Município de Botucatu.

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 718/2025 25/04/2025

ENVIO DA LEI Nº 6.744/2025

Autor: Poder executivo – Expediente

10 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães

Ordem do dia

Documento Data Ementa Arquivos
Ordem do dia Nº 11/2025 15/04/2025

Ordem do dia

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 11/2025 Nominal Leitura Aprovado

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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