Documentos - Parecer Nº 33/2025
Data: 18/02/2025
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 5.547/2013, que dispõe sobre a Organização do Sistema de Inovação de Botucatu e Sobre Medidas de Incentivo à Inovação Tecnológica, à Pesquisa Científica e Tecnológica ao Desenvolvimento Tecnológico, à Engenharia Não Rotineira e à Extensão Tecnológica em Ambiente Produtivo, no Município de Botucatu.
Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer Obras PL 2 2025 | .doc | 56 KB | 18/02/2025 | 15:30:53 | |
| Documento Assinado | 491,99 KB | 19/02/2025 | 00:29:48 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 2/2025 | 28/01/2025 |
Altera dispositivos da Lei nº 5.547/2013, que dispõe sobre a Organização do Sistema de Inovação de Botucatu e Sobre Medidas de Incentivo à Inovação Tecnológica, à Pesquisa Científica e Tecnológica ao Desenvolvimento Tecnológico, à Engenharia Não Rotineira e à Extensão Tecnológica em Ambiente Produtivo, no Município de Botucatu. Autor: Prefeito Municipal |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 |
