Completo

Documentos - Parecer Nº 37/2025

Data: 06/03/2025

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.404/1995, que dispõe sobre desafetação de área pública, autoriza doação de área ao Instituto das Irmãs de Santa Marcelina e autoriza celebração de Convênio para Construção de Escola.

Autor: Paulo Antonio Coradi Filho

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
altera dispositivos lei 3404 de 1995 - correção erro material- doação área pública, associação santa marcelina .doc 62,5 KB 06/03/2025 09:17:37
altera dispositivos lei 3404 de 1995 - correção erro material- doação área pública, associação santa marcelina .pdf 263,04 KB 06/03/2025 09:39:15

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 8/2025 18/02/2025

Altera dispositivos da Lei nº 3.404/1995, que dispõe sobre desafetação de área pública, autoriza doação de área ao Instituto das Irmãs de Santa Marcelina e autoriza celebração de Convênio para Construção de Escola.

Autor: Prefeito Municipal

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa
Voltar