Documentos - Parecer Nº 53/2025
Data: 13/03/2025
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Conjunto Educação e Orçamento PLC 6/2025
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Par_timbre | .doc | 57,5 KB | 13/03/2025 | 09:40:51 | |
| Documento Assinado | 362,84 KB | 14/03/2025 | 09:02:25 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 | 28/02/2025 |
Dispõe sobre concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche. Autor: Prefeito Municipal |
6 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 |