Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025
Subtipo: Executivo
Data: 28/02/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Cria gratificação atendente de creche Proc 4610.25 | .doc | 65,5 KB | 28/02/2025 | 16:53:14 | |
| PLC 6 2025 | 113,16 KB | 28/02/2025 | 16:54:03 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 06/03/2025 09:01:10
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 07/03/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 42/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 11/03/2025 11:28:37
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 11/03/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 52/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 13/03/2025 09:01:23
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 13/03/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: CONJUNTO
Documentos vinculados: Parecer Nº 53/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 13/03/2025 09:01:23
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 13/03/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: CONJUNTO
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 17/03/2025 09:34:49
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 18/03/2025
Resultado: solicitado Vista
Observações da resposta: Pedido de Vista Vereador Ielo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 24/03/2025 08:32:43
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 25/03/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 25/03/2025 08:34:36 - Prazo: 16/04/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 03/04/2025 08:47:28
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.395/2025
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7077/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Data/Hora do envio: 03/04/2025 08:47:28
Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.395/2025
Documentos vinculados: Resposta Nº 711/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 | 28/02/2025 |
Dispõe sobre concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche. Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 42/2025 | 07/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - Dispõe sobre concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
|
| Parecer Nº 52/2025 | 11/03/2025 |
Parecer CCJ PLC 6/2025 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026) |
|
| Parecer Nº 53/2025 | 13/03/2025 |
Parecer Conjunto Educação e Orçamento PLC 6/2025 Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026) |
|
| Emenda Nº 1/2025 | 24/03/2025 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
|
| Autógrafo Nº 7077/2025 | 25/03/2025 |
Autógrafo ao PLC 6/2025 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Lei Complementar Nº 1395/2025 | 25/03/2025 |
Dispõe sobre concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 711/2025 | 09/04/2025 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.395/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
11 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 7/2025 | 17/03/2025 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Ordem do dia Nº 8/2025 | 24/03/2025 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 8/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (9): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) Ausentes (2): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
| Sessão Ordinária Nº 7/2025 | Nominal | Discussão e Votação | PEDIDO DE VISTA |
