Completo
Documentos - Parecer Nº 57/2025
Data: 20/03/2025
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer CCJ PL 16/2025
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Par_timbre | .doc | 54 KB | 09/04/2025 | 16:03:42 | |
| Documento Assinado | 429,02 KB | 20/03/2025 | 11:42:08 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 16/2025 | 18/03/2025 |
Altera o artigo 4º da Lei 6.097/2019, que “institui no Município de Botucatu a Campanha "Agosto Lilás", instituindo a “Semana Maria da Penha nas escolas. Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
