Documentos - Projeto de Lei Nº 16/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 18/03/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o artigo 4º da Lei 6.097/2019, que “institui no Município de Botucatu a Campanha "Agosto Lilás", instituindo a “Semana Maria da Penha nas escolas.
Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| pl timbrado | .doc | 46 KB | 18/03/2025 | 16:18:05 | |
| PL 16 2025 | 285,36 KB | 18/03/2025 | 16:25:03 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 19/03/2025 10:47:49
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 21/03/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 60/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 20/03/2025 15:40:15 - Prazo: 04/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 20/03/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 57/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 25/03/2025 09:19:12 - Prazo: 09/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 26/03/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 68/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026)
Data/Hora do envio: 27/03/2025 13:55:33 - Prazo: 11/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 27/03/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 71/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 31/03/2025 10:03:49
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 31/03/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 01/04/2025 10:04:38 - Prazo: 24/04/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 17/04/2025 11:24:42
Observações da resposta: LEI Nº 6.742/2025
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7080/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 17/04/2025 11:24:42
Observações do envio: LEI Nº 6.742/2025
Documentos vinculados: Resposta Nº 715/2025
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 16/2025 | 18/03/2025 |
Altera o artigo 4º da Lei 6.097/2019, que “institui no Município de Botucatu a Campanha "Agosto Lilás", instituindo a “Semana Maria da Penha nas escolas. Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
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| Parecer Nº 57/2025 | 20/03/2025 |
Parecer CCJ PL 16/2025 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026) |
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| Parecer Nº 60/2025 | 21/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - Altera o artigo 4º da Lei 6.097/2019, que “institui no Município de Botucatu a Campanha "Agosto Lilás", instituindo a “Semana Maria da Penha nas escolas. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 68/2025 | 26/03/2025 |
Parecer Educação PL 16/2025 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026) |
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| Parecer Nº 71/2025 | 27/03/2025 |
Parecer Assistência Social PL 16/2025 Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026) |
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| Autógrafo Nº 7080/2025 | 01/04/2025 |
Autógrafo ao PL 16/2025 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6742/2025 | 04/04/2025 |
Altera o artigo 4º da Lei 6.097/2019, que “institui no Município de Botucatu a Campanha "Agosto Lilás", instituindo a “Semana Maria da Penha nas escolas. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 715/2025 | 17/04/2025 |
ENVIO DA LEI Nº 6.742/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 9/2025 | 31/03/2025 |
Ordem do dia |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 9/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
