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Documentos - Parecer Nº 68/2025
Data: 26/03/2025
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Educação PL 16/2025
Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 410,1 KB | 27/03/2025 | 02:19:22 | ||
| Par_timbre | .doc | 55 KB | 26/03/2025 | 14:00:07 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 16/2025 | 18/03/2025 |
Altera o artigo 4º da Lei 6.097/2019, que “institui no Município de Botucatu a Campanha "Agosto Lilás", instituindo a “Semana Maria da Penha nas escolas. Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 |
