Documentos - Ordem do dia Nº 9/2025
Reunião: Sessão Ordinária Nº 9/2025
Subtipo: Sessão
Data: 31/03/2025
Ementa: Ordem do dia
Observações: Pauta da Ordem do dia - 31/3/2025
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem_do_dia_31_3_2025 | .docx | 41,13 KB | 28/03/2025 | 10:55:57 | |
| Ordem_do_dia_31_3_2025 | 119,19 KB | 31/03/2025 | 15:58:27 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 | 14/02/2025 |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Antecipação de Pagamento de Precatórios e da criação Câmara de Conciliação de Precatórios no âmbito do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 15/2025 | 17/03/2025 |
Dispõe sobre a doação de imóvel a Associação Comunitária João de Barro. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 16/2025 | 18/03/2025 |
Altera o artigo 4º da Lei 6.097/2019, que “institui no Município de Botucatu a Campanha "Agosto Lilás", instituindo a “Semana Maria da Penha nas escolas. Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
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| Projeto de Lei Nº 17/2025 | 18/03/2025 |
Inclui no Calendário Oficial do Município o Circuito “in Bike". Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 | 17/03/2025 |
Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Dr. Marcus Vinicius Bacchiega. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
