Documentos - Projeto de Lei Nº 20/2025
Subtipo: Executivo
Data: 02/04/2025
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025)”. (Gabinete, Secretarias de Educação, Saúde, Esporte, Assistência Social e Governo)
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 20 2025 | .doc | 71,5 KB | 02/04/2025 | 10:21:32 | |
| PL 20 2025 | 146,81 KB | 04/04/2025 | 16:07:10 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 02/04/2025 10:58:30
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 03/04/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 80/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 03/04/2025 10:18:17 - Prazo: 09/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 03/04/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: Parecer CONJUNTO (CCJ, Obras, Educação, Saúde e Orçamento)
Documentos vinculados: Parecer Nº 81/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 03/04/2025 10:18:17 - Prazo: 09/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 03/04/2025 10:18:17 - Prazo: 09/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 03/04/2025 10:18:17 - Prazo: 09/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 03/04/2025 10:18:17 - Prazo: 09/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 07/04/2025 14:16:27
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 07/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 08/04/2025 11:25:55 - Prazo: 02/05/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 17/04/2025 11:26:26
Observações da resposta: LEI Nº 6.743/2025
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7083/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 17/04/2025 11:26:26
Observações do envio: LEI Nº 6.743/2025
Documentos vinculados: Resposta Nº 716/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 20/2025 | 02/04/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025)”. (Gabinete, Secretarias de Educação, Saúde, Esporte, Assistência Social e Governo) Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 80/2025 | 03/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025)”. (Gabinete, Secretarias de Educação, Saúde, Esporte, Assistência Social e Governo) Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 81/2025 | 03/04/2025 |
Parecer CONJUNTO PL 20/2025 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026) |
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| Autógrafo Nº 7083/2025 | 08/04/2025 |
Autógrafo ao PL 20/2025 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6743/2025 | 08/04/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025)”. (Gabinete, Secretarias de Educação, Saúde, Esporte, Assistência Social e Governo) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 716/2025 | 17/04/2025 |
ENVIO DA LEI Nº 6.743/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
14 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 5/2025 | 04/04/2025 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 5/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (8): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) Não votam (1): WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) Ausentes (2): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
