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Documentos - Parecer Nº 85/2025

Data: 07/04/2025

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Institui a Campanha “Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.

Autor: Paulo Antonio Coradi Filho

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Campanha Maio Furta Cor - saúde mental materna - pode criar sem atribuição gestao ou obrigaçoes ao Executivo - julgados TJSP .doc 84,5 KB 07/04/2025 10:09:25
Campanha Maio Furta Cor - saúde mental materna - pode criar sem atribuição gestao ou obrigaçoes ao Executivo - julgados TJSP .pdf 315,86 KB 07/04/2025 10:11:26

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 21/2025 03/04/2025

Institui a Campanha “Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa
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