Documentos - Projeto de Lei Nº 21/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 03/04/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Institui a Campanha “Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 21 2025 | .doc | 57,5 KB | 03/04/2025 | 09:34:13 | |
| PL 21 2025 | 375,98 KB | 03/04/2025 | 14:07:05 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 03/04/2025 16:37:48
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 07/04/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 85/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 09/04/2025 10:58:47 - Prazo: 24/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/04/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 95/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 25/04/2025 14:52:43
Objetivo: Encaminha
Documentos vinculados: Parecer Nº 119/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 28/04/2025 10:17:54
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 29/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 29/04/2025 09:28:26 - Prazo: 21/05/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 23/05/2025 10:12:03
Resultado: PROMULGADA
Observações da resposta: Lei 6753/2025
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7096/2025, Resposta Nº 733/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 23/05/2025 10:12:03
Observações do envio: Lei 6753.25
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| Parecer Nº 85/2025 | 07/04/2025 |
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| Lei Ordinária Nº 6753/2025 | 12/05/2025 |
Institui a Campanha “Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 733/2025 | 23/05/2025 |
Lei 6753/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
7 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 13/2025 | 28/04/2025 |
Ordem do dia |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 13/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
