Completo
Documentos - Parecer Nº 119/2025
Data: 25/04/2025
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Saúde ao PL 21/2025
Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Par_timbre | .doc | 55 KB | 25/04/2025 | 15:04:21 | |
| Documento Assinado | 493,57 KB | 25/04/2025 | 16:01:59 |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 21/2025 | 03/04/2025 |
Institui a Campanha “Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 |
