Documentos - Lei Complementar Nº 1398/2025
Data: 16/04/2025
Situação: EM VIGOR
Ementa: “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025)” (R$ 1.015.598,31) - um milhão, quinze mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| LC 1398 | 451,85 KB | 25/04/2025 | 14:49:46 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 | 03/04/2025 |
“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025)” (R$ 1.015.598,31) - um milhão, quinze mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos). Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 86/2025 | 07/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025)” (R$ 1.012.598,31) - um milhão, doze mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos). Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 98/2025 | 10/04/2025 |
Parecer CONJUNTO ao PLC 9/2025 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026) |
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| Autógrafo Nº 7088/2025 | 16/04/2025 |
Autógrafo ao PLC 9/2025 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1398/2025 | 16/04/2025 |
“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025)” (R$ 1.015.598,31) - um milhão, quinze mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos). |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 723/2025 | 25/04/2025 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.398/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
11 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães |
