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Documentos - Parecer Nº 127/2025

Data: 30/04/2025

Regime: Urgente

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para a Secretaria de Educação e para o Fundo Municipal de Assistência Social.

Autor: Paulo Antonio Coradi Filho

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
29.04 - 2 - altera PPA 2022 a 2025 e LDO 2025- 40 II f j 168 II RI - cita LDO - REMANEJAMENTO - anulaçao parcial, superavit e excesso - comissao assist social, educação e orçamento .doc 66,5 KB 30/04/2025 12:44:35
29.04 - 2 - altera PPA 2022 a 2025 e LDO 2025- 40 II f j 168 II RI - cita LDO - REMANEJAMENTO - anulaçao parcial, superavit e excesso - comissao assist social, educação e orçamento .pdf 291,74 KB 30/04/2025 13:01:01

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025 29/04/2025

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para a Secretaria de Educação e Fundo de Assistência Social.

Autor: Prefeito Municipal

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa
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