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Documentos - Requerimento Nº 394/2025


Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 19/05/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se informar se as empresas permissionárias que detém a concessão de energia elétrica, tem enviado mensalmente ao Poder Executivo, relatório das notificações realizadas, bem como do comprovante de recebimento por parte do notificado, conforme estabelece o artigo 5º da Lei nº 5741/2015, bem como encaminhar referidos documentos à esta Casa de Leis.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Req timbrado .doc 56 KB 15/05/2025 11:58:17
Req timbrado .pdf 263,09 KB 20/05/2025 10:21:00

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Institucional

Data/Hora do envio: 22/05/2025 14:15:17 - Prazo: 06/06/2025

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 11/06/2025 21:33:18

Resultado: Respondido

Observações da resposta: RESPOSTA

Documentos vinculados: Ofício Nº 194/2025, Resposta Nº 1/2025

2

Remetente: Poder executivo – Institucional

Destinatário: Daniele Vieira de Menezes

Data/Hora do envio: 11/06/2025 21:33:18

Observações do envio: RESPOSTA

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Resposta Nº 1/2025 11/06/2025

RESPOSTA

Autor: Poder executivo – Institucional

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Ofício Nº 194/2025 20/05/2025

Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs 391, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410 e 412/2025 e as Indicações nºs 81, 82, 83 e 84/2025, aprovados na Sessão Ordinária realizada em 19 de maio de 2025.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional

Requerimento


Documento Data Ementa Arquivos
Expediente Nº 16/2025 19/05/2025

Expediente

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 16/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1