Documentos - Resposta Nº 1/2025
Data: 11/06/2025
Ementa: RESPOSTA
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 188,03 KB | 11/06/2025 | 21:33:18 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Requerimento Nº 394/2025 | 19/05/2025 |
Prefeito - solicita-se informar se as empresas permissionárias que detém a concessão de energia elétrica, tem enviado mensalmente ao Poder Executivo, relatório das notificações realizadas, bem como do comprovante de recebimento por parte do notificado, conforme estabelece o artigo 5º da Lei nº 5741/2015, bem como encaminhar referidos documentos à esta Casa de Leis. Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional |