Documentos - Lei Ordinária Nº 6756/2025
Data: 13/05/2025
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para a Secretaria de Educação e para o Fundo Municipal de Assistência Social.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 6756 | 567,86 KB | 20/05/2025 | 11:38:57 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 33/2025 | 29/04/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para a Secretaria de Educação e para o Fundo Municipal de Assistência Social. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 125/2025 | 30/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para a Secretaria de Educação e para o Fundo Municipal de Assistência Social. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 134/2025 | 06/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para a Secretaria de Educação e para o Fundo Municipal de Assistência Social. Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026) |
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| Parecer Nº 148/2025 | 08/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para a Secretaria de Educação e para o Fundo Municipal de Assistência Social. Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026) |
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| Parecer Nº 150/2025 | 08/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para a Secretaria de Educação e para o Fundo Municipal de Assistência Social. Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026) |
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| Autógrafo Nº 7102/2025 | 13/05/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para a Secretaria de Educação e para o Fundo Municipal de Assistência Social. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6756/2025 | 13/05/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para a Secretaria de Educação e para o Fundo Municipal de Assistência Social. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 149/2025 | 08/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para a Secretaria de Educação e para o Fundo Municipal de Assistência Social. Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026) |
9 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 | |
| Resposta Nº 734/2025 | 23/05/2025 |
Lei 6756.25 Autor: Poder executivo – Expediente |
12 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
