Documentos - Lei Complementar Nº 1403/2025
Data: 13/05/2025
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 912.433,56 (novecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três mil reais e cinquenta e seis centavos), para Secretaria de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo e para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 1403 | 715,91 KB | 20/05/2025 | 11:36:34 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 | 29/04/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 912.433,56 (novecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três mil reais e cinquenta e seis centavos), para Secretaria de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo e para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 137/2025 | 08/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 912.433,56 (novecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três mil reais e cinquenta e seis centavos), para Secretaria de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo e para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu. Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026) |
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| Parecer Nº 138/2025 | 08/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 912.433,56 (novecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três mil reais e cinquenta e seis centavos), para Secretaria de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo e para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu. Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026) |
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| Parecer Nº 139/2025 | 08/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 912.433,56 (novecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três mil reais e cinquenta e seis centavos), para Secretaria de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo e para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu. Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026) |
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| Autógrafo Nº 7099/2025 | 13/05/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 912.433,56 (novecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três mil reais e cinquenta e seis centavos), para Secretaria de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo e para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1403/2025 | 13/05/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 912.433,56 (novecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três mil reais e cinquenta e seis centavos), para Secretaria de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo e para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 126/2025 | 30/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 912.433,56 (novecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três mil reais e cinquenta e seis centavos), para Secretaria de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo e para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 140/2025 | 08/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 912.433,56 (novecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três mil reais e cinquenta e seis centavos), para Secretaria de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo e para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu. Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026) |
11 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 | |
| Resposta Nº 737/2025 | 23/05/2025 |
LC 1403/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
13 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Despacho Nº 120/2025 | 06/05/2025 |
Depacho Ass. Social, Saúde, Educação e Orçamento PLC 13/2025 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Interessado: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
3 - De Gabinete da Presidência para Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 | |
| Parecer Nº 131/2025 | 06/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 912.433,56 (novecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três mil reais e cinquenta e seis centavos), para Secretaria de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo e para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu. Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026) |
7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
