Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 22/05/2025
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Reajusta os vencimentos e referências remuneratórias dos servidores do Poder Legislativo.
Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PLC 19 2025 | .doc | 481,5 KB | 22/05/2025 | 16:31:11 | |
| PLC 19 2025 | 700,3 KB | 23/05/2025 | 10:01:18 | ||
| Impacto Vencimentos Reajuste | 1005,79 KB | 26/05/2025 | 08:35:20 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 22/05/2025 11:18:26
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 23/05/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 186/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 22/05/2025 15:41:12
Objetivo: Encaminha
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 23/05/2025 09:38:17
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 23/05/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: conjunto com orçamento
Documentos vinculados: Parecer Nº 180/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 23/05/2025 09:38:40
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 23/05/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: conjunto com CCJ
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 26/05/2025 14:15:33
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 26/05/2025
Resultado: solicitado Vista
Observações da resposta: vereador Ielo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 26/05/2025 14:38:08
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 26/05/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 27/05/2025 10:52:03 - Prazo: 17/06/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 13/06/2025 11:34:05
Resultado: APROVADA
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.408/2025
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7117/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 13/06/2025 11:34:05
Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.408/2025
Documentos vinculados: Resposta Nº 757/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025 | 22/05/2025 |
Reajusta os vencimentos e referências remuneratórias dos servidores do Poder Legislativo. Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
|
| Parecer Nº 180/2025 | 23/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025 - Reajusta os vencimentos e referências remuneratórias dos servidores do Poder Legislativo. Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026) |
|
| Parecer Nº 186/2025 | 23/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025 - Reajusta os vencimentos e referências remuneratórias dos servidores do Poder Legislativo. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
|
| Autógrafo Nº 7117/2025 | 27/05/2025 |
Autógrafo ao PLC 19/2025 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Lei Complementar Nº 1408/2025 | 27/05/2025 |
Reajusta os vencimentos e referências remuneratórias dos servidores do Poder Legislativo. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 757/2025 | 13/06/2025 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.408/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
9 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 10/2025 | 26/05/2025 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Ordem do dia Nº 11/2025 | 26/05/2025 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 10/2025 | Nominal | Discussão e Votação | PEDIDO DE VISTA | |
| Sessão Extraordinária Nº 11/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) Contra (1): ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
