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Documentos - Parecer Nº 189/2025
Data: 26/05/2025
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Institui no município de Botucatu a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Tabagismo.
Autor: Paulo Antonio Coradi Filho
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| institui semana de conscientização e combate ao tabagismo - ver LELO - art 5º I, II e XI LO | .doc | 72 KB | 26/05/2025 | 09:17:21 | |
| institui semana de conscientização e combate ao tabagismo - ver LELO - art 5º I, II e XI LO | 289,36 KB | 26/05/2025 | 09:32:22 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 26/2025 | 10/04/2025 |
Institui no município de Botucatu a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Tabagismo. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
