Documentos - Projeto de Lei Nº 26/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 10/04/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Institui no município de Botucatu a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Tabagismo.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL | .doc | 55 KB | 11/04/2025 | 09:10:45 | |
| Documento Assinado | 281,22 KB | 15/04/2025 | 16:23:17 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 19/05/2025 10:53:03
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 26/05/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 189/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 28/05/2025 09:07:17 - Prazo: 11/06/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 28/05/2025
Documentos vinculados: Parecer Nº 194/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 30/05/2025 09:05:48 - Prazo: 14/06/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 30/05/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 195/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 09/06/2025 10:44:04
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 09/06/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 10/06/2025 08:59:57 - Prazo: 01/07/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 02/07/2025 15:38:34
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: LEI Nº 6.772/2025
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7122/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 02/07/2025 15:38:34
Observações do envio: LEI Nº 6.772/2025
Documentos vinculados: Resposta Nº 759/2025
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 26/2025 | 10/04/2025 |
Institui no município de Botucatu a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Tabagismo. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Parecer Nº 189/2025 | 26/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Institui no município de Botucatu a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Tabagismo. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 194/2025 | 28/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Institui no município de Botucatu a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Tabagismo. Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026) |
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| Parecer Nº 195/2025 | 30/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Institui no município de Botucatu a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Tabagismo. Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026) |
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| Emenda Nº 1/2025 | 04/06/2025 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 26/2025 Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Autógrafo Nº 7122/2025 | 10/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Institui no município de Botucatu a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Tabagismo. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Lei Ordinária Nº 6772/2025 | 12/06/2025 |
Institui no município de Botucatu a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Tabagismo. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 759/2025 | 02/07/2025 |
ENVIO DA LEI Nº 6.772/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 19/2025 | 09/06/2025 |
Ordem do dia |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 19/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
